Áreas de atuação

Cível

Acostumados a atuar em casos complexos e de grande repercussão, nosso escritório está apto a atender nossos clientes nas mais diversas demandas judiciais envolvendo a área cível como um todo.

Empresarial

Oferecemos amplo serviço de consultoria em direito empresarial, por meio da análise minuciosa do contexto do nosso cliente, o que permite identificarmos as suas necessidades e as melhores soluções jurídicas, de modo a trazer maior segurança para a sua atividade empresarial e, consequentemente, melhores resultados.

Dentre os serviços prestados na área empresarial, exemplificamos alguns:

Elaboração, análise, padronização e gerenciamento de contratos empresariais;
Gerenciamento e suporte de departamentos jurídicos internos;
Assessoria em acordos comerciais;
Negociações em geral;
Mediação de conflitos entre sócios;
Constituição de sociedades, associações e fundações, com a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas/quotistas, atas e demais documentos, e gestão de atos societários;
Auditoria jurídica (due diligence);
Elaboração de consultas jurídicas, pareceres e opiniões legais sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;
Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos.

Saúde

Nosso escritório conta com profissionais altamente especializados nas áreas do direito médico e da saúde, atuantes perante os Conselhos de Classe Regionais e Federais de Medicina e de Odontologia, inclusive com profissionais nomeados pelo CREMESP como defensores dativos. Temos ampla experiência na defesa de nossos clientes em Sindicâncias e Processos Éticos Profissionais, assim como em ações judiciais eventualmente propostas por pacientes.

Visando atender as peculiaridades dos conflitos envolvendo o setor da Saúde, o Garcia Salles Advogados trabalha para prestar a seus clientes atendimento de qualidade tanto de forma preventiva quanto como contenciosa.

Consultiva/Preventiva: atenuação dos riscos jurídicos suportados pelos profissionais da saúde, clínicas e hospitais, bem como para, atendendo às regras de compliance, adequar a atividade médica e odontológica às leis e normas éticas vigentes, amenizando conflitos, assim como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Contenciosa: iniciado o litígio, administrativo ou judicial, trabalhamos junto aos Conselhos Profissionais e ao Poder Judiciário, para de forma técnica e estratégica evitar ou atenuar condenações.

Todas essas abordagens perfazem rigorosamente o nosso método de trabalho, pois somente compreendendo o mercado e todo o seu arcabouço jurídico é que podemos entregar um serviço de excelência.

Conheça os nossos serviços e como podemos contribuir na prática.

Família

As questões envolvendo os litígios familiares são naturalmente complexas, estão em constante movimento e exigem, daqueles que se propõe a atuar na área, extrema dedicação, empatia, diligência e especialidade.

Aptos a apontar soluções atuais, a oferecer atendimento personalizado e acompanhar nossos clientes até a resolução de seus conflitos, são nossas frentes de atuação:

Planejamento familiar
Anulação de casamento
Separação de corpos
Arrolamento e bloqueio de bens
Partilha de bens
Pensão alimentícia
Revisão e Exoneração de pensão alimentícia
Execução de Alimentos
Guarda de Filhos
Alienação parental
Investigação de Paternidade
Filiação socioafetiva
Adoção
Tutela e Curatela
Destituição e suspensão de poder familiar
Prestação de contas
Interdição
Retificação de Registro Civil

Planejamento Sucessório e Sucessões

Oferecemos a nossos clientes completa assessoria para a transferência, sucessão de bens e proteção patrimonial, através de mecanismos capazes de gerar economia do ponto de vista tributário e de evitar desgastantes e intermináveis litígios.

Consumidor

O escritório possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo serviços tanto a consumidores, quanto a fornecedores. Auxilia na prevenção de conflitos, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Representamos nossos clientes em processos administrativos em trâmite perante órgãos de defesa e proteção do consumidor, além de exercermos a advocacia isolada e em massa no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito dos Consumidores.

Imobiliário

Usucapião
Distrato
Desdobro de imóvel
Rescisão contratual
Ação revisional de financiamento imobiliário
Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras
Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel
Anulação da cláusula de tolerância por abusividade
Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário
Elaboração de contrato de locação Renovatória de locação
Revisional de locação Proteção do ponto comercial
Danos materiais provenientes da locação de um imóvel
Desdobro de imóveis Arrolamento de bens em inventários
Contratos imobiliários
Registro público
Desapropriação
Condomínio
Direito de vizinhança
Regularização de obra perante a prefeitura
Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros
Atraso na entrega da obra
Constituição de Holding patrimonial etc.

Tributário

Representamos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, em todas as instâncias de processos administrativos, nas esferas federal, estaduais e municipais. Além disso, defendemos os interesses de nossos clientes em ações judiciais (mandado de segurança, ação anulatória, execução fiscal, embargos à execução fiscal, ação de repetição de indébito tributário, exceções de pré-executividade, dentre outras).

Também tomamos as medidas para obtenção de certidões de regularidade fiscal, tais como, certidão negativa de débitos (CND) e certidão positiva de débitos com efeitos de negativa, assim como para a regularização junto ao CADIN (federal, estaduais e municipais).

Trabalhista

Atuação consultiva e litigiosa, em reclamações trabalhistas, na elaboração de defesas, recursos e demais atos inerentes ao processo trabalhista.

Penal

O escritório Garcia Salles Advogados possui atuação especializada no Direito Penal.

Contando com profissionais atentos aos detalhes e extremamente cuidadosos com
o melhor interesse de nossos clientes, dentre outras, são questões por nós atendidas:

Pedido de instauração de inquérito policial, acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia, prisão em flagrante, defesa processuais, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), penas alternativas, crimes de menor potencial ofensivo (ameaça, desobediência, desacato e lesão corporal – JECRIM), contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego), crimes ambientais, condução alcoolizada de veículos (lei seca), tribunal do júri (incluindo plenário), progressão de regime (semiaberto e aberto), livramento condicional e atos infracionais de crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Arbitragem e Mediação

Atuamos na elaboração, negociação e análise de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, na representação perante cortes de arbitragem nacionais e estrangeiras, e em demais processos alternativos de resolução de controvérsias, destacando-se a mediação, assim como na assessoria para homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e cumprimento judicial de sentenças arbitrais.

Nossos profissionais possuem experiência tanto em arbitragem quanto em mediações e outras formas alternativas de solução de controvérsias, o que possibilita enorme ganho em termos de custo e tempo para os nossos clientes.